sábado, 3 de abril de 2010

Brasil Numa "Esquina Civilizadora"

Há alguns anos, uma jovem bióloga da Universidade Federal de Mato Grosso, Carolina Joana da Silva, decidiu estudar a vida de três variedades de uma árvore frutífera nativa da Chapada dos Guimarães (Mato Grosso).
Quase dois anos depois de iniciado o estudo, apresentou seus primeiros resultados em um simpósio. Durante aquele período de observação, pôde verificar que cada uma das variedades era fertilizada por um tipo de pássaro diferente. E cada uma delas se reproduzia, também, por um caminho particular: uma delas, através das fezes de um morcego, que comia seus frutos e espalhava as sementes; as outras duas, pelas fezes de outros dois pássaros diferentes dos três primeiros. Portanto, já eram outras seis espécies envolvidas no ciclo de vida das três árvores. E a bióloga afirmava já não ter dúvidas de que, se conseguisse terminar o seu estudo, concluiria, no final, que toda a biodiversidade da Chapada dos Guimarães estava relacionada com as três variedades, uma vez que os cinco pássaros e o morcego se alimentavam de espécies diferentes. E teria ainda que estudar as relações daquele ecossistema com os sistemas limítrofes.
O exemplo ajuda a entender por que o governo brasileiro, através do seu Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, decidiu implantar nessa região do país o mais ambicioso projeto de preservação da biodiversidade no mundo. Trata-se dos "corredores biológicos", cinco grandes faixas de florestas e vales contínuos, com larguras variáveis, mas com extensão que pode chegar a mais de 1.000 km em cada uma delas (mais dois serão criados na Mata Atlântica, outro bioma brasileiro que se estende ao longo da costa, desde o Sul até o Nordeste).
Com a sucessão de ecossistemas interligados será possível não apenas assegurar a indispensável relação entre eles - decisiva para a preservação da biodiversidade vegetal - como também a permanência de corredores para a circulação da fauna. Em cada um dos corredores estarão integradas reservas ecológicas, biológicas, indígenas e de extração já existentes. No total, serão cerca de 5 milhões de hectares, ou 50.000 km2.
São dois os corredores prioritários. O primeiro é o corredor da Amazônia Central, que se iniciará a leste de Manaus, capital do estado do Amazonas, seguindo em direção ao oeste. O segundo, Corredor Oeste da Amazônia, começa um pouco mais adiante e se estenderá até bem próximo da fronteira com Peru e Colômbia.
O primeiro inclui áreas como a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, a estação ecológica de Anavilhanas, o Parque Nacional do Jaú, as estações ecológicas Jutaí-Solimões e Juami-Japurá, além de várias áreas indígenas com mais de 5 milhões de hectares. Somadas, as reservas ecológicas neste corredor totalizarão 13,4 milhões de hectares.
O Corredor Oeste, que engloba principalmente áreas nos estados do Acre e Rondônia, terá uma superfície total de 13,8 milhões de hectares, dos quais 8,4 milhões são territórios indígenas.
Somados, os dois corredores prioritários totalizarão mais de 273.000 km2.
Os outros três corredores amazônicos - Norte, Sul e dos Ecótonos do Sul da Amazônia - terão, respectivamente, 13 milhões de hectares, 11,2 milhões de hectares e 17 milhões de hectares.
Somados, os cinco corredores terão uma superfície de 68,4 milhões de hectares ou 684.000 km2. Os dois corredores da Mata Atlântica terão, somados, 2,7 milhões hectares ou 27.000 km2.
Com os cinco corredores amazônicos será possível interligar 73 unidades de conservação da Amazônia e 116 reservas indígenas. Um patrimônio excepcional de biodiversidade na região que detém cerca de um terço das espécies existentes nas florestas tropicais: o maior repositório de espécies. Vale a pena lembrar que a América do Sul detém 52% das florestas que restam no mundo, totalizando cerca de 1.700 milhões de hectares, mas que estão desaparecendo a uma taxa média 15,4 milhões de hectares por ano, ou 150.000 km2.
Esta é uma das estratégias para a preservação da biodiversidade, certamente uma das vantagens estratégicas brasileiras, uma vez que desse patrimônio genético virão os futuros medicamentos, alimentos e matérias primas para substituir os que se esgotarem. Uma necessidade imperiosa, pois alguns especialistas calculam que ao ritmo atual, as florestas tropicais poderão perder até 10% de sua diversidade por década. Os recursos genéticos já se encontram seriamente ameaçados. No setor de alimentos, mais da metade das coleções de germoplasmas de cereais, frutas e outras espécies já não estão em condições de desempenhar as funções de preservação e regeneração.
As ameaças à biodiversidade do planeta, que a conferência Rio + 5 (onde foi examinado o que ocorreu após a Eco 92) concluiu serem cada dia maiores, já havia levado o governo brasileiro, há alguns meses, a ampliar de 50% para 80% a superfície de reserva obrigatória de vegetação nativa em cada propriedade na Amazônia Legal. Era inevitável, uma vez que entre 1991 e 1994 (ano dos dados mais recentes), a taxa de desmatamento na Amazônia brasileira havia aumentado cerca de 36%, passando de 11.000 km2 por ano, para mais de 14.000.
Na mesma ocasião, decidiu-se também suspender novas autorizações para a extração de caobá e virola, assim como rever todas as autorizações anteriores (e mais de 70% das mesmas foram canceladas). Pouco tempo depois, foi firmado o contrato com a empresa norte-americana Raytheon, no valor de 1.400 milhões de dólares, para implantar o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). Quando entrar em vigor, o sistema poderá criar uma base mais segura para o conhecimento e a fiscalização na área, hoje muito deficiente (são alguns milhões de quilômetros quadrados). Conforme o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu na Rio + 5, hoje a presença do Estado brasileiro na Amazônia é insignificante.
De qualquer forma, como afirmou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), se outros países, inclusive consumidores, não aderirem a um sistema legal de controle das exportações de madeira da Amazônia brasileira, continuará sendo muito difícil conter a devastação. Nos últimos anos, o Brasil exportou mais de 300 milhões de dólares por ano em madeiras. E as madeireiras asiáticas já estão chegando à Amazônia brasileira, depois de haver devastado grande parte das reservas de seus países de origem (principalmente a Malásia e a Indonésia). Esta é uma nova preocupação já admitida oficialmente pelo governo brasileiro.
Por estas e outras razões, está em processo de discussão uma Agenda 21 da Amazônia, outra iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, de diversas instituições nacionais e internacionais.
Trata-se de um processo de discussão com governos regionais e de outros países, empresários, cientistas e representantes da sociedade, para chegar a um conjunto de propostas a serem levadas à Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Sem dúvida, é uma tarefa gigantesca. Com seus oito milhões de quilômetros quadrados (englobando os oito países), a Amazônia representa 5% da superfície do planeta e 44% do território sul-americano. Uma floresta de sete milhões de quilômetros quadrados, por onde passa 20% da água doce da terra, e com o privilégio de ser metade ainda floresta virgem, detentora da maior biodiversidade entre todas.
É certo que até o momento se conseguiu avançar muito mais no plano das perguntas do que das respostas. Mas não é pouco, se as perguntas forem as corretas: Como vão se integrar as várias amazônias em nível sul-americano? Como se vai integrar a Amazônia brasileira ao resto do país? Como fazer para concluir seu diagnóstico ecológico-econômico e como agir em função desse resultado? Como organizar as atividades de mineração e a exploração clandestina? Como disciplinar as migrações (60% dos habitantes da Amazônia brasileira já vivem em cidades)? Como garantir os direitos dos índios (a metade das reservas não está demarcada)? Como assegurar programas adequados para as populações tradicionais? Como obter recursos para os programas (somente para o primeiro corredor biológico são necessários 20 milhões de dólares, ainda não disponíveis, e os recursos internacionais para a preservação da biodiversidade foram reduzidos, logo em 1992)? Como assegurar a utilização múltipla dos recursos (biodiversidade, solo, água)?
Nesse ponto entra-se em outro terreno crítico. Na Rio + 5, a UNESCO apresentou um documento para demonstrar que a água será o maior problema das próximas décadas. Nos próximos cinqüenta anos - mencionou o estudo - os problemas relacionados com a falta d’água ou poluição dos recursos hídricos afetarão todas as pessoas no mundo. Hoje já existem 1 bilhão de pessoas que sofrem com a falta d’água; 50% da população dos países em desenvolvimento sofre de doenças transmitidas pela água; mais de 5 milhões morrem a cada ano, vítimas dessas enfermidades. No Brasil, 65% das internações hospitalares de crianças e 80% das consultas pediátricas na rede pública se devem a doenças transmitidas pela água.
O desmatamento, as mudanças no uso da terra, a impermeabilização do solo das cidades (que gera inundações), os projetos de deslocamento de águas, a irrigação, a construção de canais e represas estão comprometendo progressiva e perigosamente os recursos hídricos. Já se observa uma queda acentuada nas fontes de água e no fluxo de muitos rios. A capacidade de reposição dos lençóis subterrâneos é menor do que a quantidade de água deles bombeada.
São práticas que não levam em conta ser a água um recurso relativamente escasso no nosso planeta. De toda a água existente, excluída a que se encontra nos oceanos, mares, gelos polares e coberturas aqüíferas não acessíveis, restam para o consumo humano menos de 2%, dos quais a agricultura utiliza mais da metade.
Além de tudo, a água é distribuída desigualmente. A bacia amazônica, por exemplo, representa 4% da superfície da Terra, mas contribui com 16% para o fluxo total (pelo Brasil passam 12%). No entanto, as zonas áridas e semi-áridas do planeta, com 40% das terras, têm apenas 2% do fluxo de águas.
Neste século, multiplicou-se por sete o consumo de água no mundo, mais do que o dobro da taxa de crescimento da população. No Brasil multiplicou-se por três, com o aumento da população, a industrialização, a urbanização.
Não é de estranhar, dessa forma, que se hajam multiplicado também os conflitos em torno da utilização dos recursos hídricos, principalmente se lembramos que a distribuição da água no Brasil é muito desigual. São conflitos entre vários tipos de utilização (geração de energia, irrigação, abastecimento, limpeza de esgotos, navegação, desperdício) ou, em cada caso, entre vários usuários (tal é o caso da irrigação, principalmente).
Por esse motivo, tem extraordinária importância o projeto aprovado por consenso (algo raríssimo) no Congresso Nacional, que cria uma Política Nacional de Recursos Hídricos e um Sistema Nacional de Administração de Recursos Hídricos. Essa política e esse sistema - embora tenham sofrido alguns vetos presidenciais ainda não examinados pelo Congresso - contemplam alguns pontos que constituem avanço notável:
• o princípio do uso múltiplo da água, ou seja, a utilização para uma atividade não poderá dificultar ou impedir o uso para outra finalidade, ou por outro usuário;
• qualquer uso da água dependerá de aprovação;
• todos os recursos hídricos serão administrados por comitês de bacias (ou sub-bacias), nos quais terão que estar representados todos os usuários, governos e setores da sociedade;
• todos os usos da água serão pagos (a fim de gerar recursos para a administração).
São regras sábias que, ao serem colocadas em prática (ainda dependem de regulamentações no Congresso), permitirão estabelecer uma política e uma gestão capazes de preservar esta que é uma das maiores vantagens estratégicas de um país como o Brasil: a disponibilidade de recursos hídricos quase abundantes, numa época em que algumas das guerras em curso no mundo já têm como causa a disputa pela água.
Certamente não será fácil implementar qualquer das políticas enunciadas. Trata-se de conceitos e propostas que alteram profundamente o quadro das políticas públicas, e é sempre muito difícil reestruturar mediações e acomodar interesses. No entanto, como disse o próprio ministro do Meio Ambiente brasileiro, "o saber ambiental e sua projeção política - o ambientalismo - são as mais subversivas das questões com as quais a humanidade se depara ao longo de sua evolução histórica". Na verdade, "uma esquina civilizadora".

Washington Novaes

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