sábado, 3 de abril de 2010

Estrutura Fundiária e os Conflitos de Terra

Alimentar com seus frutos é o que a agricultura brasileira vem fazendo há mais de quatro séculos, infelizmente sem a harmonia sugerida pela letra da bela canção transcrita ao lado.
Como vimos, a agricultura brasileira sempre esteve entre as principais atividades econômicas do país. Mas o Brasil não se tornou uma potência agrícola, pois alguns dos maiores problemas sociais brasileiros estão centralizados no campo, como a estrutura fundiária marcada pela concentração de terras, os conflitos pela posse da terra e as relações desiguais de trabalho.

Uma distribuição Irregular de terras

À forma como as propriedades rurais estão distribuídas, segundo suas dimensões, denominamos estrutura fundiária. A principal característica da estrutura fundiária brasileira é o predomínio de grandes propriedades. As origens dessa distribuição desigual de terras em nosso país estão em seu passado colonial. As capitanias hereditárias, que inseriram o Brasil no sistema colonial mercantilista, foram os primeiros latifúndios brasileiros: a colônia foi dividida em quinze grandes lotes entre doze donatários.
A expansão da lavoura açucareira no litoral manteve o latifúndio como uma de suas características, ao lado da monocultura e da escravidão da mâo-de-obra africana no sistema de plantation voltado para a exportação. Portanto, a ocupação das terras brasileiras aponta para uma acentuada concentração de terras.
Foi a Lei de Terras, promulgada em 18 de agosto de 1850, que praticamente instituiu a propriedade privada da terra no Brasil, Ao determinar que as terras públicas ou devolutas (ociosas) só poderiam ser adquiridas por meio de compra, essa lei limitou o acesso à posse de terras a quem tivesse recursos para satisfazer essa condição.
Dessa forma, imigrantes europeus recém-chegados, negros libertos e pessoas sem recursos ficaram sem direito às terras livres, que foram compradas por abastados proprietários rurais.
Com o passar do tempo, essa desigual distribuição de terras acabou gerando conflitos cada vez mais violentos e generalizados entre proprietários e não proprietários. As décadas de 1950e 1960 marcaram o surgimento de organizações que lutavam pêlos direitos dos trabalhadores rurais. Entre elas, podemos citar as ligas camponesas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Campo (Contag).
Membros do regime militar (1964-1985), preocupados com o descontentamento social no campo, elaboraram um conjunto de leis para tentar controlar os trabalhadores rurais e acalmar os proprietários de terras. Essa tentativa deu-se através de um projeto de reforma agrária para promover uma distribuição mais igualitária da terra, que resultou no Estatuto da Terra, cujos pontos principais veremos a seguir.
Em 1993, durante o governo do presidente Itamar Franco, a Lei n" 8 629 reafirmou que a terra tem de cumprir uma função social. Foram definidos novos conceitos referentes às dimensões e classificações dos imóveis rurais. Com base no conceito de módulo rural foi utilizado o conceito de módulo fiscal. Segundo o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, entende-se por módulo fiscal a unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada região, considerando os seguintes fatores:
- Tipo de exploração predominante no município.
- Renda obtida com a exploração predominante.
- Outras explorações existentes no município que, embora não sejam predominantes, são significativas em função da renda e da área utilizada.
- Conceito de propriedade familiar, O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, pois depende de alguns fatores, como as características do clima de cada área ou região.
Ainda, segundo a Lei n° 8 629, ficou assim a classificação dos imóveis rurais quanto ao tamanho:
- Minifúndio. O imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal.
- Pequena propriedade. O imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais.
- Média propriedade. O imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais.
- Grande propriedade. O imóvel rural de área superior a quinze módulos fiscais.

Características da estrutura fundiária brasileira

A análise dos dados expressos nos gráficos abaixo nos mostra as principais características da estrutura fundiária no Brasil.
Existe uma absurda concentração de terras em nosso país, onde poucos latifúndios ocupam a maior parte da área total brasileira e o grande número de minifúndios não chega a ocupar 2% dessa área. Como consequência temos um grave quadro socioeconômico:
- Poucas propriedades rurais (43 956) com 1000 hectares ou mais concentram mais de 50% da área total do país. Geralmente, uma grande concentração fundiária pode gerar terras ociosas e improdutivas porque seus donos aguardam melhores preços para arrendá-las ou vendê-las (estão concentradas nas regiões Norte e Centro-Oeste).
- Muitas propriedades rurais (947 408) não chegam a possuir 2% da área total, inviabilizando, muitas vezes, o plantio de algum produto. A despesa com sementes pode ser maior que o montante obtido com a colheita.
- Êxodo rural como consequência da mecanização em algumas grandes propriedades rurais no Centro-Sul e entre os pequenos proprietários, porque produzem pouco, ficam endividados e não têm capital para investir.
- Aumento do número de desempregados e subempregados que migram para as periferias das cidades e acabam ocupando áreas de mananciais.
E o fato mais grave: o aumento dos conflitos sociais no campo.
Mais de 50% dos conflitos de terra no Brasil ocorrem, respectivamente, nas regiões Nordeste e Norte.
São regiões de grande concentração de propriedades rurais e de imóveis improdutivos, onde muitas vezes a polícia é mal preparada e mal equipada e os latifundiários impõem sua vontade às leis.

Porcentagem da área improdutiva por região

Outro triste exemplo da violência no campo são os assassinatos ocorridos
entre 1986 e 1996, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Incra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Soma-se a esse quadro brutal e desumano o uso improdutivo de muitas propriedades rurais que geram o ciclo: êxodo rural – desemprego -violência. A porcentagem dos imóveis improdutivos no Brasil mostra a necessidade urgente de uma política agrícola e de uma reforma agrária que contemple os trabalhadores rurais excluídos.

As relações de trabalho no campo

Geralmente encontramos entre os trabalhadores rurais brasileiros baixos indicadores socioecon&micos, como elevada natalidade, elevado analfabetismo, pequena qualificação profissional e baixa remuneração. Além disso, eles sofrem com a falta de cumprimento da legislação trabalhista por parte de alguns patrões e o elevado número de acidentes com ferramentas, como facões. Quanto mais distantes das principais cidades e capitais, mais tensas são as relações sociais no campo.
O trabalho assalariado temporário é a forma predominante no Brasil. O predomínio do trabalho assalariado é consequência do processo capitalista (capitalização da atividade agrícola) que, por um lado, aumenta a produtividade rural (máquinas, irrigação, sementes selecionadas) e, por outro, dispensa o trabalhador residente ou permanente (aumento do número de assalariados). Tivemos no Brasil uma grande redução das modalidades tradicionais de trabalhadores rurais (permanentes, residentes, colonos e parceiros) e o aumento de trabalhadores temporários sem vínculo empregatício. Geralmente, eles recebem no fim do dia pelo serviço prestado, trabalhando no plantio ou na colheita de cana-de-açúcar, laranja ou café. Moram na periferia das cidades onde os aluguéis são menores. Recebem a denominação de peões na região Norte, corumbás, nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e bóias - frias nas regiões Sul e Sudeste.

Outras formas de trabalho no campo

Trabalho familiar. Realizado geralmente nas pequenas e médias propriedades rurais de subsistência. A falta de capital para investir na lavoura e as secas periódicas têm aumentado o número de trabalhadores familiares que abandonam o campo e migram para as periferias das cidades, onde se tornam trabalhadores temporários. Uma exceção entre os trabalhadores familiares é encontrada nas áreas vizinhas dos grandes centros urbanos (cinturões verdes) porque conseguem vender sua produção para os centros de abastecimento, redes de supermercados, feiras livres e até em carros ou caminhões que percorrem as ruas dessas cidades.
Arrendamento. Forma de utilização da terra destinada ao cultivo ou à pastagem, que o proprietário arrenda (aluga) a quem tem capital para explorá-la. E comum no interior de São Paulo um grande proprietário arrendar propriedades menores vizinhas para o cultivo da cana-de-açúcar.
Parceria. Forma de utilização da terra em que o proprietário dispõe de sua terra para um terceiro (o parceiro) que a cultiva. Em troca, o parceiro entrega ao proprietário parte de sua colheita.
A forma de obter a propriedade da terra fez surgir duas figuras que estão frequentemente envolvidas nos conflitos pela terra: o posseiro e o grileiro.
Posseiro. Indivíduo que tem a posse da terra e nela trabalha sem, porém, possuir o título de propriedade.
Grileiro. Pessoa que toma posse da terra de outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade.
O peão, trabalhador volante mais recente que o bóia fria, é muito utilizado nas regiões de fronteiras agrícolas, sobretudo em projetos agropecuários da Amazônia. É "contratado" por um intermediário (gato) para trabalhar em regiões distantes, com promessas de salários, alojamento e alimentação.
Quando recebe o pagamento, aparecem os "descontos": custos de transporte, alimentação, hospedagem, etc., quase nada restando do seu salário, chegando, às vezes, a ficar devendo. Muitas vezes jagunços e pistoleiros são contratados para evitar a fuga de trabalhadores, reproduzindo uma situação de escravidão (peonagem).

27 comentários:

  1. caro professor tenho um seminário sobre a estrutura fundiária e relação com o trabalho e não consigo entender o tema e os textos sobre este se o senhor puder me ajudar agradeço!!!
    atenciosamente Wesley!!
    por favor me responda pelo e-mail:
    wesley.ristau@hotmail.com

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  2. eu tenho uma prova para fazer sobre a estrutura fundiaria brasileira a partir da industrialização e nao entendir sobre esse tema

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  3. professor preciso fazer um trabalho pra entregar amanha sera q vc pod m ajudar
    o tema é ESTRUTURA FUNDIARIA E CONFLITOS DE TERRA NO BRASIL

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  4. sou aluna teho que etega um trabalho sobre estrutura fundiaria e conflitos de terra no brasil um relatorio argumetativo

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  5. Meu nome e jorge e tenho q entregar um trabalho sobre (A estrutura fundiaria e os cnflitos e movimentos sociais no campo. )ñ consigo achar
    exemplos ou algo parecido que me ajude a concluir meu trabalho.Pesso que me ajude.
    Meu email: jorge_luiz.280@hotmail.com

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  6. ahhhh seis são muito burro meu...
    vtnc

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  7. caro professor preciso de fazer esse dever para amanhã o tema e quais as consequencias de grandes propriedades rurais improdutivas

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  8. professor preciso fazer um trabalho sera q vc pod m ajudar
    o tema é ESTRUTURA FUNDIARIA E CONFLITOS DE TERRA NO BRASIL
    me responda por email.: ferreira.evelyn@ymail.com

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  9. eU queria saber exemplos de conflitos por posses de terra na Região Nortw

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  10. professor preciso fazer um trabalho sobre A POLITICA AGRICOLA COMO MEIO DE COMBATE ÀS TERRAS IMPRODUTIVAS...COMO DEVE FALAR... POR ONDE POSSO COMEÇAR...OBRIGADO....MEU EMAIL É FREDALLENCAR@HOTMAIL.COM

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  11. Muito se fala em tamanho do modulo fiscal e este tema está cada vez mais em voga, devido a discussão no congresso do novo Código Florestal.
    Porém, até hoje não consigo SABER e muito menos ENCONTRAR um local que ensine como calcular ou como descobrir o tamanho do modulo fiscal da minha propriedade. Será que estou tão neofito assim ? Será que temos que ler e estudar leis, decretos, planilhas, formulas e outras mais para saber uma simples resposta ? Favor informar como calcular ou saber o tamanho de um modulo fiscal na minha região (ou se for simples, para qualquer região...).
    Minha propriedade está na região SUDESTE (Paty do Alferes - RJ) e tem 32,5 hectares. Agradeço antecipadamente tal ajuda, pois estou há tempos tentando, perguntando, estudando, e NADA. Não consigo saber quantos modulos ficais tem a minha propriedade. Pode ser até simples, mas não consigo visualizar. e-mail para resposta ruyvasconcellos@yahoo.com.br

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  12. professor eu tenho um trabalho para entregar,por tanto li o texto e não entendi queriias sabeer tudo a respeito sobro o tema: A ESTRUTURA FUNDIÁRIA E OS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA NO BRASIL ... OK ESTOU AQUARDANDO A SUA RESPOSTA NO MEU E-MAIL : KESSINHA_17@HOTMAIL.COM
    É OBRIGADOO PELA ATENÇÃO .

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  13. Muito obrigada por todas as informações postas aqui,estou lendo bastante sobre temas que podem cair no vestibular e enem e , creio que suas informações me ajudaram muito!!!!

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  14. pow profressor me ajuda é p fazer uma explicaçao sobre a QUESTAO AGRARIA URBANA E RURAL sera que o senhor pode me ajudar???
    me ajuda por favor
    eu naum sou boa em explicaçao
    by:cassia pantoja
    orkut:gatinha_12stm@hotmail.com
    meu outro email:cassia_pantoja@hotmail.com

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  15. e prof tenho um trabalho para entregar amanhã sobre a estrutura fundiaria bralileira e a consentração de terras se o senhor puder me ajuda ficarei mutito agradecida

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  16. Professor preciso fazer e, apresentar um trabalho sobre ESTRUTURA FUNDIARIA E REFORMA AGARIA NO BRASIL...isso na segunda feira dia 22... COMO DEVE FALAR? POR ONDE POSSO COMEÇAR? COMO FALAR DOS GOVERNOS E O QUE ACONTECEU DURANTE ESSES GOVERNOS? Se o senhor puder me ajuda ficarei muito agradecida.

    OBRIGADA....MEU EMAIL É janainaalencar.jan978@hotmail.com

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  17. Preciso muito fazer um trabalho sobre a estrutura fundiária brasileira e os conflitos e movimentos sociais no campo... Please help... thanks

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  18. caro professor tenho um seminário sobre a estrutura fundiária e relação com o trabalho e não consigo entender o tema e os textos sobre este se o senhor puder me ajudar agradeço!!!
    atenciosamente Thainara
    thainaralaisf@ymail.com

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  19. Meu nome é Thamires e tenho que entregar no dia 31 de Outubro é sobre(A estrutura fundiária Brasileira e os conflitos e o movimento sociais no campo...

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  20. Caro professor.
    Tenho um trabalho de geografia sobre violência no campo, mas não encontrei nada de relevante. Ficaria muito grata se o o senhor pudesse me ajudar. É para o dia 31 de outubro. Desde ja, agradeço.
    Fernanda (nanda_terrys@hotmail.com)

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  21. Professor, estou fazendo uma pesquisa escolar poderia me responder: Em quais regiões/cidades do brasil, ocorrem mais conflitos? Cite uma caso/história com:
    -Local
    -cidade/Data/ano
    -O que ocorreu?
    E eu não achei tudo isso pela internet.
    Muito obrigado!

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  22. CARO PROFESSOR HOJE EU TENHO UMA PROVA SOBRE A ATIVIDADE AGROPECUARIA NO BRASIL E EU NAO CONSIGO ENTENDER ESSE ASSUNTO VOCÊ PODE ME AJUDAR '

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  23. Não ajudou em nada !
    Que merda .

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  24. Ai como eu tô bandida maléfica !
    FDP

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  25. Quem é esse otário que disse LEGAL MANO !
    Não é nada legal mano , preciso saber quais são as regiões e os estados que vivem em conflito por causa da concentração fundiária !
    E esse site , sei lá , não me ajudou em nada !

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  26. Caro Professor precisso elaborar um artigo e pensei no tema: As consequencias dos conflitos de terras.
    Precissode de livros com o tema pode indicar alguns?

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