sábado, 3 de abril de 2010

A Gênese Econômica do Território Brasileiro

A expansão da economia colonial na América Portuguesa definiu regiões mercantis relativamente autônomas, comandadas por cidades portuárias que as articulavam diretamente com os mercados consumidores de além-mar. Essa relativa autonomia econômica regional sobreviveu à centralização do poder político realizada a partir de 1822 pelo Império.

Após a independência, as diferentes oligarquias regionais brasileiras compartilhavam o interesse na manutenção da escravidão. A defesa do trabalho escravo, ameaçado pela campanha britânica contra o tráfico negreiro, funcionava como programa comum das oligarquias regionais, unindo-as em torno do poder imperial instalado no Rio de Janeiro.

O tráfico negreiro sobreviveu até 1850 e a escravidão, até 1888. O trabalho escravo restringiu o consumo, retardando a formação de um mercado interno nacional e limitando o intercâmbio comercial entre as regiões produtivas brasileiras. A fragmentação da economia do país em regiões conectadas aos mercados externos perdurou, no mínimo, até a proclamação da República.

América Portuguesa

A expressão América Portuguesa é mais adequada que a tradicional Brasil-Colônia. Esta última tem suas rasões na historiografia elaborada na época do Brasil império, que construa uma narrativa baseada na idéia de que a colonização gerou uma entidade política unificada.

Na verdade, a colonização portuguesa gerou diversas colônias no Brasil, subordinadas à Coroa e fragilmente articuladas entre si pelo Governo-Geral. O Brasil, enquanto entidade política unificada, começou a surgir com a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, em 1808, e consolidou-se apenas após a independência, pela ação centralizadora do Império.

No final do século XIX, o território brasileiro ainda encontrava-se fragmentado em "ilhas" econômicas regionais. As ligações internas desse "arquipélago econômico" eram frágeis: os mercados externos tinham importância muito maior que o embrionário mercado nacional.

O Nordeste açucareiro constituía um desses pólos exportadores. A produção canavieira, após uma prolongada decadência, vivia um surto de prosperidade ligado às transformações tecnológicas que culminaram com a substituição do engenho pela usina Enquanto isso, no sertão semi-árido, o cultivo de algodão têxtil, adaptado às condições ecológicas regionais e destinado às indústrias européias, dividia espaço com a tradicional atividade pecuária.

A Amazônia sediava o pólo exportador de borracha, cuja importância se restringiu ao período 1870-1920. As grandes exportações de borracha natural (látex) para a Europa e os Estados Unido tinham atraído levas de migrantes nordestino< principalmente, para a Amazônia ocidental. Entre tanto, o sistema de produção, baseado no controla dos seringais pelas companhias agroexportadoras impediu qualquer acumulação interna da riqueza gerada pelas exportações. O surto da borracha não criou as bases para o desenvolvimento regional sequer dinamizou um mercado regional de importância significativa.

O Brasil meridional conheceu uma política de ocupação conduzida pelo Império, destinada a assegurar a soberania sobre a região e baseada na distribuição de pequenas lotes florestais para imigrantes italianos, alemães e eslavos. No inicio do século XX, já existiam importantes centros agrícolas no Vale do Itajaí (SC), nos arredores de Curitiba (PR) e na região serraria gaúcha. Ao contrário do que acontecia no resto do país, esses centros não estavam voltados para os mercados externos. Nas cidades fundadas pelos imigrantes nasciam pequenas indústrias de roupas, calçados, louças e alimentos, voltadas principalmente para o mercado regional.

Desde meados do século XIX, a economia cafeeira constituía o núcleo das relações do Brasil com o mercado internacional. Introduzido inicialmente no Rio de Janeiro, com base no trabalho escravo, o café logo ganhou as terras paulistas, onde seria cultivado sobretudo por imigrantes. Mais tarde, o cultivo do "ouro verde" se expandiria para o sul de Minas Gerais e o norte do Paraná.

A nova riqueza despertou a cobiça dos fazendeiros, que compravam terras e abriam plantações. Ferrovias rasgaram o estado de São Paulo formando um leque aberto para o Oeste, unido em Jundiaí e São Paulo, de onde os trilhos seguiam para o porto de Santos. Nas margens das ferrovias surgiam novas vilas e cidades que avançavam sobre as áreas originalmente cobertas pela Mata Atlântica.

O espaço cafeeiro gerava economias complementares em sua periferia. As áreas não-cafeeiras de Minas Gerais e as áreas coloniais do Brasil meridional ligavam-se cada vez mais ao pólo cafeeiro paulista. Nos cerrados do Brasil Central, uma pecuária ultra-extensiva sustentava o povoamento rarefeito e j á fornecia carne bovina para o pólo cafeeiro.

O desenvolvimento do complexo cafeeiro exportador em São Paulo criou as condições necessárias para a industrialização do Sudeste, em especial da cidade de São Paulo. Os empresários industriais surgiram da economia cafeeira. A força de trabalho industrial era também um subproduto da economia cafeeiro: muitos imigrantes deixavam as fazendas nas épocas de crise para se tornarem onorários, outros já desembarcavam em Santos em busca de empregos urbanos. A infra-estrutura ferroviária implantada na região cafeeira ajudou, mais tarde, a transportar as matérias-primas industriais.

O Sudeste e o mercado nacional

A industrialização rompeu o isolamento doí mercados regionais. Os manufaturados de São Paulo e do Rio de Janeiro, produzidos com tecnologia superior e em escala industrial, invadiram todo c país. A competição desigual com as mercadorias fabricadas nas outras regiões resultou no predomínio da indústria do Sudeste.

A marcha de conquista se acelerou na década de 1930, quando Getúlio Vargas eliminou os impostos interestaduais que protegiam os mercados regionais. Na década seguinte, rodovias começaram c interligar os estados de São Paulo e Rio de Janeiro ao Sul e ao Nordeste, gerando uma expansão inédita do comércio interno. A tradicional indústria têxtil doméstica do Nordeste, baseada no algodão, fo destruída pela penetração dos tecidos paulistas ~ cariocas. As novas vias de circulação serviram também para transportar milhões de nordestinos que buscavam oportunidades de trabalho nas principais capitais do Sudeste.

Durante a Segunda Guerra Mundial e no pós guerra a concentração geográfico da indústria se intensificou, com a implantação das indústrias de bens de produção e de bens de consumo duráveis. C crescimento da participação do Sudeste na indústria nacional limitou o desenvolvimento industrial dc Sul e, principalmente, do Nordeste. A reorganização da economia nacional atingiu tanto a indústria como a agricultura.
O Brasil meridional conheceu uma política de ocupação conduzida pelo Império, destinada a assegurar a soberania sobre a região e baseada na distribuição de pequenas lotes florestais para imigrantes italianos, alemães e eslavos. No inicio do século XX, já existiam importantes centros agrícolas no Vale do Itajaí (SC), nos arredores de Curitiba (PR) e na região serraria gaúcha. Ao contrário do que acontecia no resto do país, esses centros não estavam voltados para os mercados externos. Nas cidades fundadas pelos imigrantes nasciam pequenas indústrias de roupas, calçados, louças e alimentos, voltadas principalmente para o mercado regional.

Desde meados do século XIX, a economia cafeeira constituía o núcleo das relações do Brasil com o mercado internacional. Introduzido inicialmente no Rio de Janeiro, com base no trabalho escravo, o café logo ganhou as terras paulistas, onde seria cultivado sobretudo por imigrantes. Mais tarde, o cultivo do "ouro verde" se expandiria para o sul de Minas Gerais e o norte do Paraná.

A nova riqueza despertou a cobiça dos fazendeiros, que compravam terras e abriam plantações. Ferrovias rasgaram o estado de São Paulo formando um leque aberto para o Oeste, unido em Jundiaí e São Paulo, de onde os trilhos seguiam para o porto de Santos. Nas margens das ferrovias surgiam novas vilas e cidades que avançavam sobre as áreas originalmente cobertas pela Mata Atlântica.

O espaço cafeeiro gerava economias complementares em sua periferia. As áreas não-cafeeiras de Minas Gerais e as áreas coloniais do Brasil meridional ligavam-se cada vez mais ao pólo cafeeiro paulista. Nos cerrados do Brasil Central, uma pecuária ultra-extensiva sustentava o povoamento rarefeito e j á fornecia carne bovina para o pólo cafeeiro.

O desenvolvimento do complexo cafeeiro exportador em São Paulo criou as condições necessárias para a industrialização do Sudeste, em especial da cidade de São Paulo. Os empresários industriais surgiram da economia cafeeira. A força de trabalho industrial era também um subproduto da economia cafeeiro: muitos imigrantes deixavam as fazendas nas épocas de crise para se tornarem honorários, outros já desembarcavam em Santos em busca de empregos urbanos. A infra-estrutura ferroviária implantada na região cafeeira ajudou, mais tarde, a transportar as matérias-primas industriais.

O Sul conseguiu manter uma participação estável na produção industrial, em função da qualificação da força de trabalho gerada pela imigração e c desenvolvimento tecnológico de setores industria ligados aos bens de consumo não-duráveis. O No deste conheceu uma regressão acentuada da sua participação na indústria nacional, o que agravou desníveis de renda que o separavam do Sudeste.

A agricultura também se transformou. A proteção para exportação deixou de dominar o setor, com a ampliação da agricultura comercial direcionado para o mercado interno. As cidades do Sudeste tornaram-se grandes mercados consumidores de alimentos de todas as regiões.

O Sul logo despontou como o grande "celeiro agrícola" do país, exportando para o Sudeste industrial. A complementaridade entre as duas regiões tornava mais forte. A agropecuária do Centro-Oeste também conheceu um desenvolvimento notável, chegando cada vez mais ao mercado paulista.

O Nordeste, ao contrário, viu sua participação na agricultura nacional declinar. Em vez de forneci alimentos e matérias-primas para as cidades e fábricas do Sudeste, fornecia principalmente mão-d obra: as migrações de nordestinos para o Rio de Janeiro e São Paulo repetiam sua decadência agrícola e a destruição da pequena indústria regional.

A economia nacional assumiu uma nítida configuração. Duração centro-periferia. O Sudeste, comandado pá São Paulo consolidou sua condição de núcleo econômico do país. O Sul e o Nordeste firmaram-s como regiões periféricas. O Centro-Oeste e o Norte representavam fronteiras demográficas e agrícolas

2. A concentração industrial

Na segunda metade do século XIX, a Revolução Industrial abriu as portas para a incorporação dá todos os continentes nos fluxos mercantis e circuitos de investimentos centralizados pelas potência industriais. A economia-mundo, em formação estruturava-se em função de uma divisão internacional do trabalho comandada pelas necessidade da produção industrial e dos mercados consumidores das grandes potências. A América Latina, a Ásia e a África desempenhavam as funções de fornece dores de matérias-primas e gêneros tropicais e consumidores de produtos manufaturados.

As relações econômicas internacionais abrangiam também fluxos de investimentos diretos das potência industriais para suas esferas de influência. Esses investimentos concentravam-se, essencialmente, em se fores como eletricidade, iluminação pública, ferrovia e portos. O maior investidor era O Reino Unido. No Brasil, os capitais britânicos financiaram a instalação das ferrovias paulistas e das primeiras usinas elétricas

A inserção brasileira na economia-mundo decorria, essencialmente, do intercâmbio gerado pelo com plexo cafeeiro capitalista. As exportações anuais dá café saltaram de 2,6 milhões de sacas na década dá 1850 para 7,2 milhões na de 1890 e 17,2 milhões nó de 1920. Nesse intervalo, passaram de cerca de 50°/~ do total das exportações nacionais para mais de 65% As rendas do café financiavam o crescimento acelerado das importações de manufaturados europeus norte-americanos.

Nas primeiras décadas do século XX, centenas de chaminés se espalhavam pelo país, especialmente no Rio de Janeiro (o antigo Distrito Federal) e em São Paulo.

Em 1907, época do primeiro censo industrial, o grau de concentração geográfico da indústria era pequeno. Juntos, o Distrito Federal e o estado de São Paulo tinham menos de um terço dos estabelecimentos industriais e perto de 40% dos operários. Em 1920, o panorarna já era outro: essas duas unidades da federação concentravam mais de 40% das fábricas e mais de metade da força de trabalho. Nesse intervalo, sob o influxo da riqueza gerada no complexo cafeeiro, São Paulo ultrapassou largamente o Distrito Federal, firmando-se como maior pólo industrial do país (fig. 3).

As relações entre o complexo cafeeiro e a economia industrial nascente são complexas e, muitas vezes, contraditórias. As crises de superprodução abalavam periodicamente a produção cafeeira, derrubando os preços internacionais e fazendo recuar a plantação de novos cafezais. Nessas fases, o êxodo rural enchia as cidades de trabalhadores em busca de emprego, as importações diminuíam, acompanhando a queda das exportações de café, e os investidores no comércio exterior buscavam novas aplicações para seus capitais. A indústria florescia, aproveitando a depressão cafeeiro.

A recuperação cafeeira tinha efeitos inversos, desviando os investimentos para o comércio exterior e os empréstimos bancários para as plantações. As importações geravam falências e crises industriais, pois a indústria nacional não podia concorrer com os produtos estrangeiros. A força do café oprimia a frágil indústria.

A indústria paulista cresceu à sombra do café como uma pequena planta numa estufa. Simultaneamente, ela era estimulada e limitada pela economia cafeeira dominante. Depois de um certo ponto, sei pleno desenvolvimento passou a depender do rompimento da estufa

O modelo de substituição de importações

A Grande Depressão da década de 1930, instala da a partir da crise da Bolsa de Nova York, em 192^C representou uma crise industrial sem precedente nos Estados Unidos e na Europa. Simultaneamente a depressão econômica mundial contraía os merca dos consumidores e derrubava os preços das mate rias-primas e gêneros tropicais de exportação.

agrícolas. A indústria nacional podia crescer nun ambiente razoavelmente protegido da e concorrência estrangeira. Além disso, pela primeira vez,

governo se interessava pela indústria. As exporta ções agrícolas, que se reerguiam com dificuldade financiavam a importação de máquinas e equipa mentos necessários para a indústria nacional til bens de consumo. O êxodo rural, muito intenso desde a crise cafeeira, proporcionava mão-de-obra pari as fábricas. A substituição dos bens industriais importadas por bens fabricados no Brasil estava eu plena marcha.

A Segunda Guerra Mundial representou uma cri se salutar para a indústria nacional em expansão. Seu efeito imediato foi brocar o crescimento industrial devido à queda nas importações de máquinas e equipamentos. Mas, exatamente por isso, o período dá guerra realçou a dependência nacional dos bens dá produção importados e estimulou a substituição dessas importações por produções nacionais.

Um marco desse processo foi a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1941, com financiamento norte-americano conseguido por Vargas ei troca da cessão do uso do porto brasileiro de Nat, (RN) como base militar para o esforço de guerra contra a Alemanha nazista. Um ano depois era criada Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), encarregada d extração dos minérios do Quadrilátero Ferrífero de M nas Gerais. Com o aço, o Brasil começava a construir uma indústria de bens de produção significativa, apo
óia da principalmente em investimentos estatais maciço No pós-guerra, a criação da indústria de bens de produção voltaria a se associar ao nome de Getúlio Vargas. Em 1951 era inaugurada a usina de Paulo Afonia obra pioneira da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesfl e ato inicial de um vasto programa elétrico. Em 1953 surgia a Petrobras e, com ela, um gigantesco esforço voltado para a produção, o refino e o transporte do petróleo organizado sob o monopólio estatal

O desmanche industrial

O governo de Juscelino Kubitschek será sempre lembrado pela obsessão industrialista do Plano de Metas, sintetizada na rumorosa campanha publicitária dos "50 anos em 5". Essa fase representou, além da maturidade industrial do partido uma reorientação radical: a abertura do país aos investimentos estrangeiros diretos tomava o lugar de protecionismo nacionalista de Vargas. Nos "anos JK", o Brasil deixou definitivamente para trás o modelo agroexportador e ergueu uma economia urbano-industrial dinamizada pela implantação de filiais dos conglomerados transnacionais. O Plano de Metas tinha como finalidade principal

Modelo agroexportador

No modelo econômico agroexportador, o Brasil inseria-se na divisão internacional do trabalho como exportador de bens tropicais aos mercados europeu e norte Americano e importador de manufaturados das potências industriais. As rendas geradas pelas exportações, constituídas essencialmente por bens de consumo.

O modelo de substituição de importações coexistir com o modelo agroexportador durante algum tem po, entre as décadas de 1930 e 1950. No governo JK, a indústria passou a desempenhar o papel dó liderança no processo de crescimento da economia nacional, desbancando o setor agrícola.

No plano internacional, os conglomerado transnacionais viviam sua época de ouro, multiplicando filiais e abrindo novas fronteiras de investi mentes. O dinamismo da economia norte-america na e a reconstrução européia e japonesa do pós guerra geravam excedentes de capital disponíveis par investimentos no mundo subdesenvolvido.

O Estado atuou no sentido de viabilizar os investi mentos externos liberando as importações de equipa mantos e máquinas e criando mecanismos de crédito destinados a expandir o mercado consumidor interno. Os investimentos estatais em novos programas rodoviários, energéticos e siderúrgicos asseguravam o filão de matérias-primas para as indústrias e a infraestrutura indispensável para a ampliação do mercado de consumo. O mercado brasileiro oferecia elevadas margens de lucro para os capitais estrangeiros. Mais dá que nunca, a expansão do PIB era capitaneada pela crescimento acelerado do setor industrial.

O setor de bens de consumo duráveis tornou-se definitivamente, o mais dinâmico da economia. Os subsídios estatais e o baixo custo da mão-de-obra ofereciam excelentes condições para a instalação de nova empresas transnacionais no país. As camadas médias urbanas, base socioeconômica desse processo de modernização, garantiam o mercado de consumo das indústrias automobilísticas e de eletro domésticos. Enquanto isso, o Esta do realizava pesados investimentos na modernização do parque viário na geração de energia elétrica e nas telecomunicações. O Brasil entrava na era dos satélites e a voz do locutor do Jornal Nacional, cuja primeira edição foi ao ar em 1969.

"Milagre brasileiro"

O chamado "milagre brasileiro" foi o ciclo de forte expansão econômica, na qual o PIB cresceu a taxa médias anuais em torno de 10%. Esse ciclo refletiu a combinação da maturação dc investimentos industriais realizados desde o Plano de Metas com uma conjuntura internacional marcado por elevados investimentos estrangeiros diretos no Brasil. O êxodo rural acelerado e as altas taxas d crescimento vegetativo também contribuíram par a expansão econômica.

Esse ciclo econômico desenrolou-se sob o ambiente de intensificação da repressão política da ditadura, militar instalada em 1964. A supressão das liberdades políticas e dos direitos de organização dos trabalhadores conferiu à expansão econômica um cá

A tríplice aliança

O ciclo do "milagre brasileiro" cristalizou um modelo industrial baseado em uma tríplice aliança, da qual faziam parte o capital estatal, os conglomerados transnacionais e o grande capital nacional. O tripé conjugava os interesses dos oligopólios que lotearam o mercado brasileiro: as transnacionais dominavam o setor de bens de consumo duráveis, o Estado atuava no setor de bens de produção e o capital privado nacional estava presente, principalmente, no setor de bens de consumo não-duráveis.

O Estado desempenhou funções estruturais na tríplice aliança. Ao longo do esforço industrial do pós-guerra e, principalmente, nas duas décadas do regime militar, entre 1964 e 1984, as empresas estatais assumiram a hegemonia na siderurgia, na indústria química e petroquímica e na mineração. Algumas gigantes companhias de holding- como a Siderbras, na siderurgia, a Embratel e a Telebrás, nas comunicações, e a Eletrobrás, na geração de energia - controlavam setores fundamentais para a modernização econômica do país. Produzindo bens intermediários, as estatais forneciam, geralmente preços inferiores aos de mercado, os insumos e matérias-primas consumidos pelas transnacionais grandes empresas nacionais.

A intensificação das funções produtivas do Esta do caracterizou-se pela concentração de recursos er favor do governo federal e pela descentralização administrativa, posto que as empresas estatais assumiram progressiva autonomia financeira e decisória. A estatais "gigantes" adquiriram capacidade de auto financiamento e de endividamento externo independente de aprovação governamental. A poderosa camada de técno-burocratas que floresceu no interior dessas mega empresas acabou por se apropriar d, parcela significativa das decisões sobre a aplicação dos recursos do orçamento nacional.

Um comentário:

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