sábado, 3 de abril de 2010

A População Brasileira 2

Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), com a chegada dos europeus na América, passaram a existir três categorias de povos no continente: os povos-testemunho, astecas, maias, incas e diversas etnias de indígenas que aqui estavam desde o período pré-colombiano; os povos transplantados, imigrantes que, uma vez instalados, mantiveram os costumes dos países de origem (é o caso dos imigrantes que construíram algumas colônias no Sul do Brasil e dos que se fixaram na Argentina e no Uruguai) e os povos novos (o brasileiro, por exemplo), que se formaram pela influência cultural e miscigenação de várias etnias. Leia, a seguir, a caracterização da origem do povo brasileiro feita por Darcy Ribeiro em um de seus livros.

O povo brasileiro

Surgimos da confluência do entrechoque e da mistura do invasor português com índios silvícola e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos.

Nessa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais dispares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo (Ribeiro, 1970), num novo modelo de estruturação societária . Novo porque surge como uma etnia nacional, diferenciado culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrético e singularizada pela redefinição de traços culturais dela oriundos Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existam. Povo novo, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização socioeconômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alento e comove a todos os brasileiros.

Essa unidade étnica básica não significa, porém, nenhuma uniformidade, mesmo porque atuaram sobre ela trás forças diversificadoras. A ecológica, fazendo surgir paisagens humanas distintas onde as condições do meio ambiente obrigaram a adaptações regionais. A econômica, criando formas diferenciados de produção, que conduziram a especializações funcionais e aos seus correspondentes gêneros de vida. E, por último, a imigração, que introduziu, nesse magma, novos contingentes humanos, principalmente europeus, árabes e japoneses Mas já o encontrando formado e capaz de absorvê-los e abrasileirá-los, apenas estrangeiros alguns brasileiros ao gerar diferenciações nas áreas ou nos estratos sociais onde os imigrantes mais se concentram.

Darcy Ribeiro foi antropólogo, professor universitário, ministro do governo João Goulart, vice-governador do Rio de Janeiro e senador por esse estado Publicou diversos livros sobre antropologia, mundialmente reconhecidos.

Para entendermos a formação atual da população brasileira, portanto, temos de considerar a existência, em nosso território, dessas três categorias de povos, lembrando que os indígenas foram os primeiros agentes de estruturação da nossa sociedade.

Antes da colonização, a população do atual território brasileiro era constituída, segundo estimativas, por dois a cinco milhões de indígenas, pertencestes a várias nações ou etnias. As mais numerosas, e que ocupavam as maiores extensões territoriais, eram a etnia Jê e a Tupi-Guarani.

A partir de 1500, as etnias nativas passaram a sofrer genocídio (extermínio físico) ou etnocídio (destruição da própria cultura: passaram a falar outra língua, a professar nova religião, alteraram seus modos de vestimenta e alimentação, ou seja, integraram-se à sociedade dos colonizadores). Atualmente há muitos mestiços descendentes de Índios (mamelucos e cafuzos), principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Assim como os mulatos, esses descendentes são classificados nos censos demográficos como Dardos. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2002 a população indígena do Brasil era de aproximadamente 345 000 indivíduos, 0,2% da população brasileira. Todavia nessa estimativa estão incluídos apenas os índios que vivem em aldeias, o que exclui cerca de 190 mil pessoas integradas em comunidades não-indígenas, tanto no campo quanto em cidades. A taxa de crescimento da população indígena, de 3,5% ao ano, é bem superior à média nacional, de 1,6%.

Quanto à composição da população brasileira, 53,3% são brancos e 5, 6%, negros. Esses percentuais vem diminuindo rapidamente, enquanto o número de pardos (40,5%) vem aumentando. Esses índices demonstram que nesse período, assim como ao longo de toda a história do Brasil, houve uma intensa miscigenação, já que os grupos originais foram o indígena nativo, o negro africano e o branco europeu. A partir de 1908, começou a haver uma pequena participação dos asiáticos.

Esses números, no entanto, devem ser reavisados. Durante o censo demográfico, realizado a cada dez anos em todos os domicílios, os recenseadores do I B G E apresentam um cartão com as opções de cor (branca, negra, parda, amarela e indígena) ao entrevistado que declara sua opção. Esse sistema gera algumas distorções. Por exemplo, pessoas mestiças (pardas) podem se declarar negras ou brancas, cabendo ao recenseador apenas anotar a opção do entrevistado, mesmo que Ihe pareça incorrera.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE em anos diferentes dos anos do censo demográfico, são visitados apenas alguns domicílios; em 1976 os recenseadores anotaram a resposta espontânea da pessoa pesquisada, ou seja, sem apresentar um cartão com opções Embora as cores utilizadas no censo tenham constado em 57% das respostas, foram mencionados 136 termos para designar cores, alguns curiosos: alvacenta, fogoió, lilás, marinheira, castanha, enxofrada, melada, pálida, roxa, sarará, turva e até verde.

Os fluxos migratórios no Brasil

Os principais movimentos internos e a emigração

Segundo dados do IBG E, em 2001 aproximadamente 41% dos habitantes do pais não eram naturais do município de residência, e cerca de 16% deles não eram procedentes da unidade da federação em que moravam. Esses números mostram que predominam movimentos migratórios dentro do estado de origem. Há um crescimento dos fluxos urbanourbano e intrametropolitano, ou seja, aumenta o número de pessoas que migram de uma cidade cara outra no mesmo estado ou numa determinada região metropolitana em busca de melhores condições de vida. No entanto, permanecem os movimentos migratórios interestaduais.

Mais de 5,2 milhões de brasileiros migraram entre 1995 e 2000
A idade média dos migrantes é 27,5 anos, 66% deles não completaram o ensino fundamental e 43% não tinham rendimento. Áreas rurais configuram esvaziando-se e perderam 247 mil pessoas entre 1995 e 2000 Em Buritís, RO, 92,6% da população veio de fora enquanto apenas 1,82% da população de Fernando Falcão, MA, não nasceu ali

A região Nordeste é a que tem saldo negativo —áreas rurais e urbanas—para quase todos os estados, com exceção do Rio Grande do Norte. O migrante que saiu do Nordeste tinha idade média de 25,3 anos, enquanto a dos que entravam à região era 28,5 anos. 0 contingente de crianças ingressando é superior ao das que saem, Indicam que muitos emigrantes nordestinas retornam às origens alguns anos depois, já com família constituída. O Censo 2000 detectou que 75 % dos movimentos migratórios (realizados durante os cinco anos anteriores) tinham como origem e destino áreas urbanas, 12,4% foram rurais-urbanos, 7, 7% foram urbano-rurais e 7 4,8% originaram-se e destinaram-se a áreas rurais.

Quase 15% dos migrantes de todo o Brasil eram sem instrução, e 66% deles não chegaram a completar o ensino fundamental, pois tinham menos de sete anos de estudo. Este quadro reflete a escolaridade da população como um todo.

A composição racial também é espelhada pela migração: 53,1% dos emigrantes eram brancos 40, 1% eram pardos, 5,1 % pretos, 0, 7% amarelos e 0,4% indígenas 0 restante não se declarou dentro de nenhuma das categorias de cor ou raça

Não tinham qualquer rendimento 43% dos migrantes, e 13,5% deles ganhavam menos de um salário mínimo Com rendimento entre um e dois mínimos estavam 16, 2 % deles; de dois a trás, 8, 4 %; de três a cinco, 7, 2 %; de cinco a dez, 6,3 %; de dez a vinte, 3, 2%, e apenas 2,1% ganhavam mais de vinte salários mínimos.

Outro ponto revelado pelos dados sobre os movimentos migratórios atuais é o dos fluxos de retorno, principalmente para o Nordeste: entre 1995 e 2000, 48,3% das saídas do Sudeste se dirigiram ao Nordeste. Entre 1986 e 1991, a porcentagem foi de 42,5%. Apesar desse retorno de migrantes, os estados que apresentam maior emigração continuam sendo os nordestinos: Paraíba, Piau, Bahia e Pernambuco.

O Centro-Oeste possui o menor percentual de residentes nascidos na região, 69%. Isso significa que 31% de seus moradores são migrantes. Já no Nordeste, apenas 2,8% dos moradores nasceram em outras regiões.

Analisando a história brasileira, percebemos que os movimentos migratórios estão associados a fatores econômicos desde o tempo da colonização. Quando terminou o ciclo da cana-de-açúcar no Nordeste e se iniciou o do ouro em Minas Gerais, houve um enorme deslocamento de pessoas e um intenso processo de urbanizarão no novo centro econômico do país. Mais tarde, com o ciclo do café e com o processo de industrialização, o eixo Rio-São Paulo se tornou o grande pólo de atração de migrantes, que saíam de sua região de origem em busca de emprego ou de melhores salários. Somente a partir da década de 1970, com o processo de desconcentração da atividade industrial e a criação de políticas públicas de incentivo à ocupação das regiões Norte e Centro-Oeste, a migração em direção ao Sudeste começou a apresentar significativa queda.

Qualquer região do pais que receba investimentos produtivos, públicos ou privados, que aumentem a oferta de emprego, receberá também pessoas dispostas a preencher os novos postos de trabalho. E o que acontece atualmente no estado de São Paulo. As cidades médias e grandes do interior como Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São José do Rio Preto apresentam índices de crescimento econômico maiores que os da Grande São Paulo, o que gera crescimento populacional. Essa situação ocorreu graças ao desenvolvimento dos sistemas de transportes, energia e comunicações, que integraram o interior do estado não só ao país, mas ao mundo. Boa parte da produção econômica estadual é destinada ao mercado externo.

Atualmente, São Paulo e Rio de Janeiro Rua do centro comercial de Campinas (S P), em 2002. são as capitais que menos crescem no Brasil. Em primeira posição, figuram algumas capitais de estados da região Norte, com destaque para Palmas (TO), Macapá (AP) e Rio Branco (AC), localizadas em áreas de grande expansão das atuais fronteiras agrícolas do país. Em seguida, vêm as capitais nordestinas e, finalmente, as do Sul do Brasil.

Êxodo rural e migração pendurar

Em 1920, apenas 10% da população brasileira vivia em cidades. Cinqüenta anos depois, em 1970, esse percentual já era de 55,9%. De acordo com o Censo 2000, 81,22% da população brasileira é urbana. (No capítulo 2 da unidade 7 vamos analisar estes dados de forma mais aprofundada.) Estima-se que entre 1950 e 2000, 50 milhões de pessoas migraram do campo para as cidades, fenômeno conhecido como êxodo rural. É importante lembrar que na maioria dos casos esses migrantes se deslocaram para as cidades em condições muito precárias, conseqüência de uma política agrária que modernizou o trabalho do campo e concentrou a posse da terra. Esse processo ocorreu associado a uma industrialização que permanecia concentrada nas principais regiões metropolitanas, que, por isso, tornavam-se áreas atrativas.

No entanto, como as cidades receptoras desse enorme contingente populacional não obtiveram investimentos públicos suficientes em obras de infra-estrutura urbana (habitação, saneamento básico, equipamentos de saúde, de educação, de lazer e de abastecimento), passaram a crescer desmesurada mente, com acelerada construção de sub-moradias e surgimento de loteamentos (em grande parte clandestinos) em suas periferias, sobretudo ao redor de bairros industriais. Esse processo reduziu os vazios demográficos que existiam entre uma cidade e outra e levou à formação de regiões metropolitanas, conjuntos de cidades com forte integração socioeconômica, nas quais ocorre o deslocamento diário da população entre os municípios, movimento conhecido como migração pendular. Para quem faz esse movimento diário entre moradia e local de trabalho, a reestruturação dos transportes coletivos é urgente.
A partir da década de 1980 o Brasil começou a se tornar um país com fluxo imigratório negativo número de emigrantes maior que o de imigrantes.

Muitos brasileiros têm se transferido para os Estados Unidos, Japão e Europa (especialmente Portugal, Itália e Alemanha), entre outros destinos, em busca de melhores condições de vida, já que os salários pagos no Brasil são muito baixos se comparados aos desses países, e os índices de desemprego e subemprego são elevados. Há também um grande número de brasileiros estabelecidos no Paraguai, quase todos produtores rurais que para ali se dirigiram em busca de terras baratas e de uma carga tributaria muito menor que a brasileira. Como a maioria dos emigrantes entram clandestinamente nos países a que se dirigem, há estimativas precárias sobre o volume total do fluxo migratório.
Os recursos enviados por brasileiros residentes no exterior no ano de 2002 ocuparam a terceira posição (entre soja e aviões) no gráfico das divisas geradas pelas principais pautas de exportação brasileiras no mesmo período.

crescimento vegetativo e transição demográfica

Como vimos, o crescimento vegetativo, ou natural, corresponde à diferença entre as taxas de natalidade e de mortalidade. No Brasil, embora essas duas taxas tenham declinado no período 1950-60, foi somente a partir da década de 1960 que o crescimento vegetativo passou a diminuir..

A taxa de mortalidade apresentar uma queda maior que a da natalidade, o crescimento vegetativo aumenta. Para que ele diminua, a queda da natalidade tem de ser mais acentuada que a de mortalidade. Logo após a Segunda Guerra, ocorreu em muitos países uma diminuição acentuada nas taxas de mortalidade, graças aos progressos obtidas na medicina durante o conflito. Como resultado, a taxa de crescimento vegetativo aumentou significativamente. No Brasil, a partir da década de 1960, com a urbanização acelerada, a taxa de natalidade passou a cair de forma mais acentuada que a de mortalidade. Consequentemente, o crescimento vegetativo começou a diminuir, embora ainda apresente índices muito altos, típicos de países subdesenvolvidos

A POPULAÇÃO BRASILEIRA

A taxa de mortalidade brasileira já atingiu um patamar próximo a 6% tendendo a se estabilizar por algumas décadas e, posteriormente, crescer, chegando a 8% Ou 9%, por causa do aumento percentual de idosos na população.

A esperança (ou expectativa) de vida ao nascer e a taxa de mortalidade infantil são importantes indicadores da qualidade de vida da população de um pais. Analisando os dados da tabela a seguir, constatamos que os contrastes regionais são muito acentuados no Brasil: no Sudeste, a expectativa de vida é quase 4 anos maior que a do Nordeste, e o índice de mortalidade infantil corresponde a menos da metade do nordestino. Lembre-se de que esses indicadores correspondem a uma media; portanto não revelam as variações entre as classes sociais em cada região.

Total Homens Mulheres

O Brasil, portanto, está passando por uma transição demográfica que se acelerou bastante a partir da década de 1970. Vem se reduzindo a participação da população jovem e aumentando a de idosos no conjunto total da população, o que é fruto da redução nas taxas de natalidade e aumento da expectativa de vida.

A estrutura da populacho brasileira

Com a queda das taxas de natalidade e de mortalidade, acompanhada do aumento da expectativa de vida da população brasileira, a pirâmide de idades vem apresentando um significativo estreitamento em sua base, que corresponde aos jovens, e um alargamento do meio para

Quanto à distribuição da população brasileira por gênero (homens e mulheres), o país se enquadra nos padrões mundiais: nascem cerca de 106 homens para cada 100 mulheres; no entanto a taxa de mortalidade masculina é maior e a expectativa de vida, menor. Assim, embora nasçam mais homens que mulheres, é comum as pirâmides apresentarem uma parcela ligeiramente maior de população feminina, já que as mulheres vivem mais.

A População Economicamente Ativa SOPEAR e a distribuição de renda no Brasil

O Brasil apresenta um dos piores índices de distribuição de renda do mundo. A participação dos pobres na renda nacional diminuiu e a dos ricos aumentou até 1989. Esse mecanismo de resultados perversos para a maioria da população foi estruturado principalmente no processo inflacionário de preços. Os reajustes nunca foram totalmente repassados aos salários. Além disso, no sistema tributário brasileiro a carga de impostos indiretos (como ICMS, IPI e ISS), que não distinguem faixas de renda, chega a 50% da arrecadação e os impostos diretos (imposto de renda, IPTU, IPVA, por exemplo), que possuem alíquotas progressivas, diferenciados segundo a renda, ou são incluídos no preço das mercadorias, portanto pagos indiretamente pelos consumidores, ou são sonegados. Naquele período, sucessivas governos agravaram o processo de concentração de renda ao aplicar seus recursos em beneficio de setores ou atividades privadas, em detrimento dos investimentos públicos em educação, saúde, transporte coletivo, habitação, saneamento e lazer.

Em 1994, com a implantação do Plano Real e o controle da inflação, houve uma melhora na distribuição da renda nacional, com ganhos expressivos para a população de baixa renda.

Uma parcela significativa da População Economicamente Ativa (20,6%) trabalha em atividades agrícolas, o que retrata o atraso de parte da agricultura brasileira. Embora esse número venha diminuindo graças à modernização e à mecaniza,cão agrícola em algumas regiões, na maior parte do pais a agricultura é praticada de forma tradicional e ocupa muita mão-de-obra.

O setor industrial brasileiro absorve 13,5% da PEA, o que poderia indicar que o país possui um grande parque industrial, comparável ao de países desenvolvidos. No entanto, como já vimos esse dado, isoladamente, não reflete a produtividade do trabalhador e o grau de desenvolvimento tecnológico do parque industrial.

Já as atividades terciárias, num país subdesenvolvido, são o setor que apresenta mais problemas, por englobar os maiores níveis de subemprego. No Brasil, 57,7% da PEA exerci atividades terciárias, mas é visível que grande parte desses trabalhadores não está efetivamente prestando serviços aos demais habitantes. Na maioria das vezes, essas pessoas estão apenas em busca de sobrevivência, de complementação da renda familiar, ou tentando "driblar" o desemprego em atividades informais, como a de camelo, guardados de veículos nas ruas e avenidas Oh vendedor ambulante, entre outras. Mesmo no setor formal de serviços (como bancos, escolas hospitais, repartições públicas e transportes), as condições de trabalho e nível de renda são muito contrastantes: há instituições modernas ao lado de outras bastante atrasadas, fato facilmente perceptível ao compararmos a qualidade do ensino de qualquer grau oferecido em escolas de alto e baixa qualidade, tanto públicas quanto privadas.

Quanto à composição da PEA por gênero, nota-se uma certa desproporção em 2001: 42% dos trabalhadores eram do sexo feminino, enquanto nos países desenvolvidos há uma participação igualitária, de 50%. A inserção da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, no Brasil, está ligada fundamentalmente à perda de poder aquisitivo dos salários e à conseqüente necessidade de que a mulher trabalhe para complementar a renda familiar.

Essa situação permite que parte dos empresários prefira a mão-de-obra feminina. As mulheres, por necessidade de trabalho, sujeitam-se a salários menores que os dos homens, mesmo quando exercem função idêntica e na mesma empresa. Veja no gráfico a seguir que o número de mulheres é maior somente nas faixas de até um salário mínimo e dos que não tem rendimento; nas demais faixas os homens predominam.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2003 (RDH-2003), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PN U D), o Brasil foi o pais que mais avançou posições na listagem do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) durante o período de 1975 a 2001, passando da 81- posição para a 65^a. Nas décadas de 1970 e 1980, o país avançou dez posições, e entre 2000 e 2001, outras quatro.

Das três variáveis consideradas no cálculo do IDH (longevidade, educação e renda veja gráfico a seguir), a que apresentou a maior contribuição para a melhora do Índice brasileiro foi o avanço na educação. Em contrapartida, a renda foi a variável que menos contribuiu. No item longevidade, que permite avaliar as condições gerais de saúde da população, os avanços também foram significativos. Entre 1975 e 2001, a expectativa de vida aumentou de 59,5 para 67,8 anos, mas, apesar desse aumento, o Brasil ainda ocupa a 110 posição num total de 175 países classificados por esse indicador.

Paises ricos América Latina Brasil Mundo

Observe que o índice brasileiro de educação (O, 90) é superior à média mundial e 0 índice de renda empala com essa média (O, 72), enquanto o de longevidade (0,70) é inferior ao da média latino-americana.

Ao longo da década de 1990, o Brasil apresentou avancemos na educação. Segundo o RDH, entre 1990 e 2001, a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais aumentou de 82% para 87,3%; no mesmo período, a taxa de matricula no ensino fundamental, para crianças de 7 a 14 anos, aumentou de 86% para 97%, e a taxa de matricula no ensino médio para jovens de 15 a 17 anos subiu de 15% para 71%. Além disso, a taxa de alfabetização de adultos, que, segundo o IBGE, compreende as pessoas com mais de 15 anos, cresceu de 86,9% em 2000 para 87,3% em 2001, o que fez o IDH da educação chegar a 0,90, numa escala que varia de 0,0 a 1,0. No mesmo período, a esperança de vida ao nascer cresceu de 67,6 para 67,8 anos (IDH de 0,72), enquanto a renda por capita subiu muito pouco, de US$ (PPC) 7 349 para US$ (PPC) 7 360 (IDH 0,71).

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