sábado, 3 de abril de 2010

A Transição Demográfica Brasileira

Os resultados do cálculo da população realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 1996 confirmaram que o Brasil está chegando aos 160 milhões de habitantes e deverá continuar crescendo ainda por vários anos; mas demonstram também que o país está passando por uma profunda transição demográfica, deixando a condição de país predominantemente rural, de população jovem e constante crescimento, para passar à de um país urbano, com uma população cada vez mais velha, aproximando-se rapidamente dos padrões reprodutivos dos países europeus. Mais de 70% da população vive hoje em áreas urbanas; a taxa de fertilidade, ou seja, o número de filhos que as mulheres têm ao longo de suas vidas, caiu de 4,01 em 1980 para aproximadamente 2,2 em 1996, e continua caindo. A população não diminuiu mais porque ainda é muito jovem e a expectativa de vida está crescendo, passando de 61,7 anos em 1980 para aproximadamente 67 anos atualmente.
Outra característica importante dessa transição refere-se à redução ao desaparecimento dos grandes fluxos de imigração, que levavam as pessoas das zonas rurais para as zonas urbanas, e da região Nordeste para a região Centro-Sul. O estado de São Paulo, com a maior população do Brasil, que chegou a crescer a taxas anuais superiores a 3% na década de 80, hoje cresce a 1,5%, sobretudo nas regiões do interior. A cidade de São Paulo ainda cresce em alguns subúrbios, mas o núcleo urbano está estabilizado em cerca de 10 milhões de habitantes. O mesmo vale para a cidade do Rio de Janeiro, estabilizada em 5,5 milhões de habitantes, e Belo Horizonte, com cerca de 2 milhões. A década de 80 presenciou ainda alguns fluxos migratórios importantes para as regiões de fronteira do Centro-Oeste e Norte, mas esses fluxos também perderam intensidade e começam a aparecer indicadores de movimentos de retorno de populações migrantes a seus núcleos de origem.
A redução das taxas de crescimento da população explica-se principalmente pelo crescimento do número de mulheres que ingressam no mercado de trabalho nos últimos anos, com aumento também de seu nível de escolaridade e a adoção de estilos de vida urbanos, com base em famílias pequenas e casamentos tardios. A redução dos fluxos migratórios está relacionada, sem dúvida, ao esgotamento da capacidade de absorção de novos habitantes, pelas grandes cidades, e também ao esvaziamento progressivo das regiões mais empobrecidas, de onde se originava essa imigração.
Tais mudanças trazem duas conseqüências positivas a longo prazo: a redução da pressão demográfica sobre o mercado de trabalho, as estruturas urbanas e os serviços públicos e a redução da importância da questão agrária no conjunto de problemas que afetam a sociedade brasileira. As grandes cidades continuam com grandes problemas de incorporação econômica e serviços públicos adequados para grande parte de suas populações, mas já se começa a vislumbrar a possibilidade de solucioná-los. Os dados sobre o acesso das crianças à escola e o acesso aos serviços públicos básicos essenciais, como água potável e eletricidade, demonstram que o Brasil já está alcançando uma cobertura próxima a 100% nesses itens, nas regiões urbanas. Continuam existindo os problemas e conflitos no campo, principalmente nas áreas em que as atividades agrícolas tradicionais são substituídas por empresas agroindustriais de grande porte, mas atingem contingentes relativamente reduzidos de pessoas.
A consolidação do novo perfil demográfico da população brasileira ocorre ao mesmo tempo em que a economia do país sofre transformações profundas. Na década de 80 a economia praticamente se estagnou, num contexto de inflação acelerada, o que levou a um aumento da desigualdade social e ao agravamento das condições de vida das populações, devido às dificuldades em conseguir emprego, à deterioração dos serviços públicos e às perdas salariais. Na década de 90 a economia brasileira começa a se transformar, no sentido de propiciar maior abertura ao mercado internacional; e a partir de 1994, o governo consegue colocar a moeda sob controle. Desde 1993, o produto interno bruto vem crescendo de forma consistente, mas a níveis ainda baixos, de 2% a 4% ao ano, acima da taxa de crescimento da população, mas abaixo dos índices históricos anteriores à década de 80.
A estabilização da moeda teve impacto imediato e significativo no nível de renda da população assalariada, que se traduziu em grande aumento da demanda por produtos alimentícios e bens de consumo não perecíveis. A abertura da economia ao mercado internacional fez com que os preços internos se mantivessem reduzidos por longo tempo, e o fim da inflação permitiu que os setores mais pobres tivessesm novamente acesso a financiamentos para a compra de bens. Esse aumento da renda e da demanda não foi maior em virtude das políticas de contenção do governo federal, preocupado em manter a balança de pagamentos em equilíbrio e em evitar o recrudescimento da inflação, que tem sido mantida em nível inferior a 10% ao ano (enquanto em 1993 havia chegado a aproximadamente 60% ao mês).
Outras transformações tiveram conseqüências mais problemáticas. As empresas brasileiras que se mantinham em atividade graças à política protecionista vigente até os anos 80 encontraram-se subitamente expostas à competição internacional. Nesses casos, ou não sobreviveram ou passaram por um intenso processo de reestruturação, introduzindo novas tecnologias, aumentando a eficiência e reduzindo a mão-de-obra. Essas transformações, que afetaram principalmente a indústria, não aconteceram somente devido à abertura da economia brasileira, mas também como conseqüência de uma tendência universal no sentido da redução do tamanho das empresas, que é compensado, pelo menos em parte, pela criação de grande número de pequenas firmas especializadas em serviços específicos e trabalhadores temporários e ocasionais.
Estudo recente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) demonstra que, desde o início de 1991 até o final de 1996, o número de postos de trabalho disponíveis no setor industrial brasileiro havia reduzido em 25%, enquanto a produtividade havia aumentado em 60% no mesmo período. As taxas de desemprego aberto (ou seja, pessoas desempregadas, sem remunerações por trabalho e ativamente à procura de novas colocações) se mantiveram, no entanto, em níveis relativamente baixos nesses período, entre 4% e 6%. A explicação para este contraste está no aumento da precariedade do trabalho, ou seja, pessoas que perderam empregos estáveis e legalmente registrados e passaram a trabalhar por conta própria ou em atividades não registradas. A proporção de pessoas economicamente ativas que se encontravam nessa situação passou de 42% a 50% do total, entre 1991 e 1996.
Outra transformação que acompanhou esse processo de transição foi a redução da capacidade do Estado brasileiro para continuar atendendo às expectativas crescentes da população por serviços e benefícios sociais, grande parte deles instituídos na Constituição de 1988. Essa redução se explica, em parte, pela desorganização das contas e da própria administração pública, ocorridas ao longo da década de 80 e, em parte, pelo aumento das demandas na área da previdência social e dos serviços de saúde, causado pelo envelhecimento progressivo da população. Existe uma noção clara hoje, de que o welfare state criado no Brasil nas décadas anteriores, somente beneficiava uma pequena parcela da população, e de que uma política social mais igualitária e compatível com a necessidade de manter as contas públicas em equilíbrio requer a eliminação de situações privilegiadas, o que provoca, naturalmente, reações e resistências.
A estabilidade da moeda, o fim da explosão demográfica, a estabilidade dos fluxos migratórios, a abertura da economia ao mercado internacional, a racionalização progressiva da ação do Estado, a melhoria gradual de alguns indicadores sociais básicos como educação, saúde e acesso aos serviços públicos essenciais, tudo isso demonstra que o Brasil tem condições de retomar, de forma estável, o caminho do desenvolvimento e da justiça social. Não será um caminho fácil, mas é, sem dúvida, um caminho possível.
-----------------------------------------
01 - Em termos administrativos e estatísticos, o Brasil se divide em cinco regiões, de acordo com as características claramente semelhantes que apresentam, e cujos perímetros acompanham os limites dos Estados que as compõem.


Simon Schwartzman

3 comentários:

  1. ISSO é MUITO BOM PARA MIM

    ResponderExcluir
  2. Muito boom! me ajudou pra estudar pra munha prova!

    ResponderExcluir

Fique a vontade para comentar. Você tem o direito de gostar ou não e de concordar ou não com nossas postagens, por isso antes de escrever palavrões tenha atitudes mais inteligentes: procure outro blog, faça um se és capaz ou vai tratar das tuas frustrações.