sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Muito além da floresta

Há 20 anos, a cidade de Xapuri, no Acre, foi palco de um episódio que marcou a historia da
Amazônia: o assassinato do líder serin¬gueiro Francisco Alves Mendes Filho o Chico Mendes. Os museus da cidade guardam sua memória. Chico Mendes lutava ao lado dos companheiros con¬tra fazendeiros que queriam ocupar e desmaiar a floresta para criar gado. O tiro de calibrei que o calou, dispara" do em 22 de dezembro de 1988 por um pistoleiro em tocaia, ecoou pelo mundo. Colocou a floresta Amazônica no centro das atenções internacionais e transfor¬mou Xapuri num símbolo do desafio de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Em resposta às pressões, logo após a morte do seringueiro brasileiro criou a primeiras reservas extrativistas como estratégia para reduzir o desmatamento e beneficiar as comunidades tradicionais, que dependem da mata para sobreviver. Duas déca¬das depois, a situação pouco mudou. A floresta, peça-chave para o equilíbrio climático do planeta, ainda é devastada de maneira irracional. E a população continua a carecer de condições básicas de vida. Enfim, o enorme patrimônio na¬tural amazônico permanece à espera de projetos que combinem investimentos de capital com preocupação ambiental, de modo a promover o desenvolvimento sustentável de toda a região.
de TV e manchetes de jornais, são apenas uma das.facetas da questão amazônica Nos nove estados que constituem a Amazônia Legal, onde vivem 23 milhões de habitan¬tes, a complexidade e as disparidades estão por todos os lados. Nos pequenos núcleos, pobres e isolados, aos quais o acesso só é possível por meio de longas viagens pelos rios, a população pobre necessita de sanea¬mento e atendimento médico básicos. As capitais, como Manaus e Belém, com suas indústrias, arranha-céus e trânsito pesado, têm as regiões metropolitanas inchadas pe¬los habitantes que deixam a mata em busca de melhores oportunidades. Em apenas 20 anos, entre 1980 e 2000, a população urbana da Amazônia Legal quase triplicou. Em toda a região, o nível de renda e a escolaridade estão bem abaixo das médias nacionais.
Hoje, as principais atividades econô¬micas da Região Norte encontram-se na Zona Franca e na mineração. A exploração de madeira e a agropecuária representam apenas 7% do Produto Interno Bruto (PIB) regional. Mas há grande potencial para novos caminhos. A imensa área, que cor¬responde a mais da metade do território nacional - e, além de nossas fronteiras, estende-se por Suriname, Guiana, Vene¬zuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Guiana Francesa -, esconde vários am¬bientes, de matas de terra firme a campos e várzeas, e guarda os maiores estoques de biodiversidade do planeta.
A riqueza está lá. O que falta é capaci¬dade de explorá-la. Os minérios - bauxita, ferro, ouro e cassiterita - representam, sozinhos, um patrimônio já identificado que gira em torno de 15 trilhões de dó¬lares. Somem-se a esse potencial a ma¬deira, os frutos tropicais, os óleos para cosméticos e as substâncias vegetais que encontram uso em medicamentos, e os valores se multiplicam. A biotecnolo¬gia - tecnologia que tem como base a biologia - é uma vocação regional. Mas estima-se que apenas 10% das espécies vegetais existentes em território brasileiro sejam conhecidas. A floresta é pouco aproveitada - e dois terços do conhecimento científico sobre o que ela abriga são produzidos por estudiosos es¬trangeiros. O baixo nível educacional e a mão-de-obra desqualificada são barreiras que impedem que as cidades amazônicas se tornem centros de prestação de servi¬ços em biotecnologia.
Esse atraso abre as portas da região à biopirataria, o roubo do patrimônio gené¬tico para fins industriais. O direito ao uso desse potencial é tema de uma complica¬da discussão internacional. A Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada por 156 países na Eco 92, no Rio de Janeiro, propõe que, além da empresa e do pesqui¬sador que desenvolve o princípio ativo de um organismo, também recebam royalties (pagamento pelo uso) o país de origem do organismo e a população que detinha o conhecimento tradicional sobre suas propriedades medicinais. Mas as nações desenvolvidas, sobretudo os Estados Uni¬dos (EUA) e a União Européia (UE), não querem discutir o assunto, o que favorece as multinacionais farmacêuticas.

Uma questão de clima

A importância da Amazônia para o clima mundial resume-se a duas equações bási¬cas: primeiro, as árvores, pela fotossíntese, absorvem gás carbônico da atmosfera, re¬duzindo o efeito estufa. E, segundo, a água que escapa pela transpiração da vegetação e a que evapora de mais de 2 mil rios e iga¬rapés e são essenciais para a formação de nuvens e chuvas. A região pode se benefi¬ciar economicamente dessas características da maior floresta tropical do planeta, por meio dos créditos de carbono.
A idéia dos créditos, lançada ao mundo pelo Protocolo de Kyoto, em 1997, é que empresas e países poluidores compensem o dano causado ao meio ambiente inves¬tindo em projetos de reflorestamento e remunerando proprietários de áreas flo¬restadas para que não derrubem as ma¬tas - mesmo em países estrangeiros. De acordo com o Banco Mundial, em 2007 o mercado global de carbono movimentou 64 bilhões de dólares. A participação do Brasil nesse mercado ainda é tímida - de apenas 500 mil dólares. Faltam projetos das companhias brasileiras, e somente no fim de 2008 o país desenhou sua primeira política nacional para lidar com o tema aquecimento global.

História da ocupação

A Amazônia brasileira é a região me¬nos desenvolvida do país. Pesquisadores consideram a falta de alternativas eco¬nômicas e a ausência do poder público as principais causas de destruição da mata. Diante do parco crescimento e da pobreza, os moradores das matas têm a motosserra como fonte de sustento. Esse modelo de desenvolvimento predatório, calcado na derrubada descontrolada de árvores, re¬monta ao início da ocupação da região.
A área foi descoberta pelo navegador espanhol Vicente Pinzon, em 1498, dois anos antes de Cabral avistar o monte Pascoal, mas começou a ser colonizada pelos portugueses apenas em 1630. Vilas e cidades foram erguidas na mata como modo de protegê-la de incursões de pira¬tas e invasores estrangeiros. A economia prosperou na exploração do látex (para a produção de borracha), na indústria naval e na agricultura de pequenos proprietários.
Mais tarde, entre o fim do século XIX e o início do XX, o ciclo da borracha atingiu o apogeu, repetido depois durante a II Guerra Mundial, de 1942 a 1945. Entre as décadas de 1960 e 1980, os governos milita¬res incentivaram colonos de outras regiões a ocupar a floresta e a implantar projetos agropecuários. Grandes hidrelétricas e estradas, como a Transamazônica, come¬çaram a ser construídas, dentro da filosofia de "integrar para não entregar".
Os incentivos oficiais aos projetos de co¬lonização atiçaram a cobiça de madeireiros e provocaram um problema que persiste até hoje como motor de destruição da flo¬resta: a grilagem de terras públicas. Essa prática, comum na Amazônia, consiste em ocupar ilegalmente áreas da União, alvos fáceis porque o governo federal não tem estrutura para fiscalizar suas propriedades e não conhece sequer o total delas. Primei¬ro, os posseiros cortam a madeira nobre, vendendo-a no mercado negro. Depois, queimam o que sobrou de árvores para instalar pastagens ou cultivos. Quando o solo fica improdutivo, a área é simplesmente abandonada e o ciclo destrutivo, reiniciado em outro lugar.
As estradas aceleram a destruição. A BR-163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, construída no fim dos anos 1980, atraiu milhares de colonos e facilitou o acesso à mata para exploração irracional. Os vilarejos, que surgiram da noite para o dia, converteram-se não apenas em áreas de destruição ambiental e polui¬ção como também em focos de doenças, prostituição e violência.

Desmatamento

Cerca de 17% da cobertura vegetal na¬tiva da Amazônia Brasileira já foi destru¬ída. Só nos últimos 20 anos, foram derru¬bados 360 mil quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente à de Minas Gerais. Em 2008, após diminuir nos três anos anteriores, o desmatamento voltou a aumentar. Cresceu 3,8%.
Tudo indica que os índices de desma¬tamento devem cair neste ano. Primeiro, por causa da crise econômica global, que promete reduzir drasticamente a deman¬da por produtos florestais. Segundo, em razão das medidas de controle criadas pelo governo no ano passado. Uma delas é o Plano Nacional de Mudança do Clima, apresentado à comunidade internacional em dezembro de 2008. No plano, o gover¬no assume o compromisso de diminuir a derrubada de mata em 40% até 2010, tendo como referência inicial os dados de 2006.
O Ministério do Meio Ambiente anunciou que divulgará uma lista com os 100 maiores desmatadores do país e instituiu o Fundo Amazônia, que deve receber doações de paí¬ses e empresas que visam a financiar proje¬tos para proteger a mata e criar alternativas à destruição. O objetivo é zerar a devastação. Em paralelo, o governo federal definiu que a Caixa Econômica Federal financiará apenas empreendimentos imobiliários que comprovem o uso de madeira legal e prometeu aumentar a fiscalização. O ministro Celso Mine anunciou também a criação da Força Federal de Combate aos Crimes Ambientais, com 3 mil novos agentes.
Novo modelo

As organizações ambientalistas alegam que só reprimir não é suficiente. E preci¬so atacar as raízes do problema. Na lista das soluções está a criação de um modelo econômico para a exploração da floresta capaz de competir com as atividades ile¬gais e predadoras. Para atingir esse nível, é indispensável aumentar a escala de produ¬ção e o valor dos produtos florestais, com beneficiamento industrial no próprio país. Açaí, cupuaçu, guaraná, castanha-do-pará e palmito pupunha já saíram da floresta e são sucesso nos grandes centros urbanos do mundo todo. É possível fazer muito mais com a exploração da madeira.
Dos 8,6 trilhões de dólares que se estima valha o estoque de madeira da Amazônia, mais da metade pode ser explorada por ma¬nejo florestal - corte das árvores segundo procedimentos técnicos que aumentam a eficiência da produção e reduzem os im¬pactos ambientais, preservando a floresta para ser novamente explorada. No entan¬to, 80% da madeira explorada é cortada de maneira ilegal e sem nenhum critério. Pesquisadores do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) são categóricos: o manejo florestal é capaz de gerar retorno financei¬ro suficiente para competir com o lucro do corte ilegal e, assim, frear a depredação. Atualmente, de cada 100 troncos cortados ilegalmente, 70 são desperdiçados.
Os pesquisadores propõem também um plano para recuperar as áreas degradadas. Existem na região 200 mil quilômetros qua¬drados - o equivalente à área de quase todo o estado de São Paulo - que foram desmatados para cultivo e pastagem e depois abando¬nados. A sugestão é reverter os estragos e fazer com que a recuperação das áreas já ocupadas seja mais rentável para o produtor do que a derrubada de mais floresta. A prá¬tica do manejo já é obrigatória em unidades de conservação de uso sustentável, como as florestas nacionais. Em 2008, mediante licitação pública, o governo federal começou a licenciar empresas para a exploração de madeira em algumas dessas regiões, com base em manejo sustentável.
Seja como for, de nada adiantam proje¬tos desse tipo sem que se combata o caos fundiário, que incentiva a grilagem e a conseqüente ação predatória, afirmam pesquisadores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O problema transforma regiões da Amazônia em terra de ninguém, onde a Justiça não funciona e a população está distante dos serviços garantidos pelo Estado. Pesquisas do Imazon indicam que um terço das ter¬ras da região está em situação irregular. O governo não sabe a quem pertencem 710 mil quilômetros quadrados de floresta, mas desconfia que boa parte desse território esteja em mãos de grileiros.

Conflitos e fronteiros

As incertezas sobre a posse da terra tam¬bém provocam violência. A grilagem, com¬binada com o desmatamento, o contrabando de armas e o tráfico de drogas, principal¬mente nas zonas de garimpo, aumenta o ín¬dice de homicídios. Há ainda conflitos entre colonos, grileiros e fazendeiros na disputa pelas terras. Além disso, pela Constituição de 1988, os índios passaram a ser donos de 13% do território nacional, inclusive regiões que detém jazidas minerais. Em Roraima, índios e fazendeiros de arroz discordam sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente
da República em 2004. Após anos de luta, a polêmica foi levada ao Supremo Tribunal Federal, que, em dezembro de 2008, adiou o veredicto para estudar melhor o caso.
Nas regiões de fronteira, a preocupação é com o tráfico de drogas e a proximidade de redutos das Forças Armadas Revolu¬cionárias da Colômbia (Farc). A Amazô¬nia tem 11 mil quilômetros de fronteira entre o Brasil e os demais países, vigiadas por 25 mil homens do Exército. Um dos pelotões localiza-se próximo à comuni¬dade indígena de Querari, na fronteira com a Colômbia, a 30 quilômetros dos acampamentos rebeldes, que se abaste¬cem de alimentos, remédios, gasolina e outros produtos no Brasil. A força militar brasileira pouco pode fazer para impedir a passagem de pasta de coca vinda do lado colombiano. As patrulhas são periódicas, mas falta estrutura de combate e é difí¬cil vigiar uma fronteira tão extensa. O Exército garante que, nesse caso, não há riscos à soberania nem à integridade na¬cionais, embora reconheça que existam pressões internacionais envolvendo um possível controle sobre a Amazônia. Essa hipótese, objeto de trabalho da diploma¬cia brasileira, baseia-se no argumento de que os governos locais não conseguem preservar a floresta, importante para o clima global.
A Zona Franca de Manaus
No pólo industria de Manaus, mais de 550 indústrias beneficiadas por incentivos fiscais

Criado em 1967 como estratégia de desen¬volvimento econômico, o pólo industrial da Zona Franca de Manaus é uma ilha de prosperidade em plena selva. Reúne cerca de 550 empresas entre elas, multinacionais montadoras de motocicletas e fabricantes de televisores, celulares, computadores e eletroeletrônicos em geral -,que empregam diretamente 100 mil trabalhadores. Atraí¬das pela isenção de impostos e por outros incentivos, as indústrias locais são respon¬sáveis por cerca de 80% da produção do estado do Amazonas e conferem a Manaus o posto de o sétimo maior PIB municipal do país. Em 2008, o pólo obteve uma receita recorde de 30 bilhões de dólares, com aumento de quase 13% nas exportações, em relação ao ano anterior.
Para permitir seu crescimento, será inaugurado em 2009 o gasoduto Coari -Manaus, que abastecerá a capital com o gás extraído de Urucu (AM). E novos investimentos estão por vir. Com a pa¬vimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia, as indústrias amazonenses terão acesso a futuros canais de exportação pelo oceano Pacífico. O projeto está em fase final de análise no Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, as mercadorias são escoa¬das pelo porto fluvial de Manaus, no rio Amazonas, de onde segue para as rotas comerciais do oceano Atlântico.
Recentemente, o governo amazonense obteve renovação da isenção fiscal até 2023.0 objetivo é alavancar investimentos e abrir mais postos de trabalho, seguindo o crescimento registrado em 2008, quan¬do foram aprovados 271 novos projetos empresariais para a Zona Franca.
PIB DA AMAZÔNIA LEGAL CRESCE MAIS QUE O DO PAÍS

Com participação destacada do agro-negócio, a atividade econômica na Ama¬zônia Legal cresce em ritmo duas vezes mais acelerado do que a média nacional (...). Nos primeiros três anos do governo Lula, a região cresceu 22,4%, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro acumulava crescimento de 10%, segun¬do cálculo feito pela Folha.
(...) Apesar do crescimento acelerado, a riqueza gerada na região contribuiu com menos de 8% no PIB nacional, de acordo com os últimos dados disponí¬veis. Os resultados da atividade econô¬mica dos estados da Amazônia Legal, e alvo do PÁS (Piano Amazônia Susten¬tável), apontam que, desse território,
grande parte é dominada pelo bioma Amazônia, onde estão concentradas as ações de combate ao desmatamento.
(...) As atividades agropecuárias in¬fluenciaram esse número, especialmen¬te no crescimento de Mato Grosso e do Pará, os dois Estados que se mantêm no topo do ranking do desmatamento desde o início da década.
Na última sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Mine, anunciou que o governo federal vai destinar RS l bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Na prática, o governo vai con¬ceder crédito, a juros de 4% ao ano, aos produtores que desmaiaram além do permitido pela legislação e são obrigados a recompor a floresta.

Folha Online, r/6/2008

Para saber mais leia: Atualidades vestibular – editora Abril

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