sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Riqueza nas mãos de poucos

Apesar dos avanços no combate à concentração de renda, o Brasil ainda é conhecido internacionalmente como uma das sociedades mais desiguais do planeta.
O Brasil tem avançado em seu índi¬ce de Desenvolvimento Humano (IDH), medida comparativa entre países que engloba riqueza, educação e ex¬pectativa média de vida. O dado é divulgado desde 1993 pelo Programa das Nações Uni¬das para o Desenvolvimento (Pnud). Em 2006 (número anunciado em 2008), a nação alcançou o índice de 0,807, superando o do ano anterior, que foi de 0,800 (quanto mais próximo de l, melhor é o desenvolvimento humano de um país).
Em 2005, o Brasil entrou pela primeira vez para o grupo de nações com elevado Desenvolvimento Humano, ao atingir o índice de 0,800. Está em ascensão e ocupa o setuagésimo lugar. Os responsáveis pelo crescimento do IDH brasileiro foram a educação e a expectativa de vida. O país é reconhecido internacionalmente como uma das sociedades mais desiguais do planeta, e esse fator tem atrapalhado sua per¬formance no ranking do IDH, já que a renda nacional é um dos elementos a considerar. O PIB per capita do brasileiro aumentou de 8.402 dólares para 8.949 dólares entre 2005 e 2006 (ano de pesquisa para o IDH 2008). Mas estamos muito longe de diminuir a desigualdade de renda nacional.

Pobres demais

As estatísticas de concentração de renda mostram que os recursos controlados pelas pessoas que representam o 1% mais rico da população são praticamente iguais aos das 50% mais pobres. Esse foi o resultado em
2005 da pesquisa Radar Social, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Apli¬cada (Ipea) e obtida com base em dados de outras instituições (como o IBGE) sobre as áreas de demografia, educação, saúde, trabalho, renda, moradia e segurança.
De lá para cá, a situação de desigualdade social não mudou muito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 159 milhões de brasileiros eco¬nomicamente ativos, em 2007,80 milhões (50,5%) ganhavam o máximo um salário mínimo e apenas 8 milhões (5,5%) recebiam acima de cinco salários mínimos.
Melhorando aos poucos

O Brasil é um dos países que tem a maior concentração de renda no mundo. Um estudo realizado pelo Pnud demons¬tra que houve melhora no "coeficiente de Gini" brasileiro.
O coeficiente de Gini é adotado inter¬nacionalmente para medir a concen¬tração de renda dos países. Entre 2001 e 2007, esse índice brasileiro passou de 0,593 para 0,552 (quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade), redu¬zindo o grau de desigualdade em 7%. A análise feita pelo Ipea sobre a redução da desigualdade mostrou que essa queda contínua é a mais duradoura já ocorrida nos últimos 30 anos. Mesmo assim, o índice Gini brasileiro está bem longe do ideal, se comparado com o da Dinamarca (0,247), o mais baixo do mundo.
Os dados recentes sobre a pobreza no Brasil são animadores. Entre 2002 e 2007, o número de pobres na linha da miséria caiu de 26,59% para 18,11% da população, segundo o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas.
De acordo com o Ipea, que tem um mé¬todo de avaliação diferente, os brasileiros em situação de extrema pobreza diminu¬íram 5,6%, entre 2002 e 2005, somando 23,3 milhões.

Raízes do problema

Muitas razões são apontadas para a grande concentração de renda do Brasil, entre elas a estrutura dos impostos. O que deveria ser um instrumento de distribui¬ção de renda - afinal, quem ganha mais deveria pagar mais, e o Estado teria de, por meio de serviços públicos como educação e saúde, garantir a vida dos mais pobres -acaba sendo um peso no bolso da parcela da população de baixa renda.
O relatório do Conselho de Desenvol¬vimento Econômico e Social (CDES), publicação de 2009 sobre a tributação nacional, mostrou como é injusto esse sistema. Segundo o relatório, pessoas que ganhavam até dois salários mínimos em 2004 gastaram 48,8% da renda no paga¬mento de impostos de produtos e servi¬ços. Já o peso da carga tributária para as famílias com renda superior a 30 salários mínimos correspondia a 26,3%.
A estrutura de impostos no Brasil é o ponto fraco das políticas assistenciais, usa¬das para melhorar, em curto prazo, a con¬centração de renda. O relatório do CDES afirma que, de 33,8% do PIB arrecadado em impostos em 2005, apenas 9,5% retornaram à sociedade na forma de investimentos pú¬blicos, como educação, saúde e habitação.

Salário mais alto

Para vários especialistas, a medida mais eficiente para combater a desi¬gualdade social é aumentar o salário mínimo. Os aumentos superiores ao do custo de vida são uma forma direta de combater a desvalorização do trabalho. Fixado hoje em 465 reais (dado de ja¬neiro de 2009), o salário mínimo serve como parâmetro para reajustes salariais em todas as faixas, além de beneficiar diretamente os salários mais baixos e os rendimentos dos aposentados.
No entanto, estudos do Ipea revelam que a participação dos salários no PIB se manteve inalterada entre 2003 e 2007. Isso porque outros indicadores de rique¬za, como o resultado das empresas e das instituições financeiras, cresceram mais que os salários nesse período.
Medidas emergenciais têm sido tomadas pelo governo para tentar diminuir a con¬centração de renda. O Bolsa Família é uma delas. Criado em 2004, o programa vem transferindo somas de dinheiro para os mais pobres. Em maio de 2009, um pouco mais de 11 milhões de famílias foram beneficiadas. Mas, mesmo atendendo boa parcela da po¬pulação brasileira, esse tipo de medida não exerce uma transformação permanente na concentração de renda.
POBRE PAGA MAIS TRIBUTOS QUE RICO, DIZ IPEA

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais tributos ele paga proporcionalmente ao que ganha. Segundo o instituto,os10% mais pobres do país gastam 33% do que recebem para pagar tributos, enquanto os mais ricos destinam 23% da renda.
O presidente do lpea, Mareio Pochmann, diz que a diferença na carga de impostos para cada faixa de renda se deve à cobrança indireta de tributos. Pelos cálculos do instituto, de cada RS 100 de impostos pagos no país, RS 42 são indiretos.
Os trabalhadores com rendimentos menores são isentos do IR. Mas os tri¬butos são cobrados em todos os itens que consomem, na chamada tributação indireta. Como as alíquotas são as mes¬mas, independentemente da renda de quem compra, elas pesam mais para os contribuintes que ganham menos.
O esforço dos contribuintes de todas as faixas de renda para pagar impos¬tos aumentou nos últimos anos. Isso
porque a carga tributária total do país subiu. No ano passado, o Ipea calcula que ela tenha ficado com 36,2% do PIB, ante 32,8% em 2004.
O estudo do Ipea mostrou que os traba¬lhadores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos gastaram 53,9% da sua renda em tributos em 2008. Em 2004, eram 48,8%. Os contribuintes com renda acima de30 sala rios mínimos, por sua vez, destinaram 29% do que ganharam aos impostos. Em 2004, eram 26,3%. (...)
Folha de S.Paulo, 1/7/2009

Saiba mais: Atualidades vestibular – editora Abril

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